Ministro quer nova estatal e partilha para o petróleo

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, pretende sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de uma nova empresa estatal para administrar as gigantescas reservas petrolíferas da camada pré-sal, recentemente descobertas. Responsável pela elaboração de um novo modelo de exploração de petróleo, Lobão deverá apresentar em até 60 dias a conclusão dos estudos feitos pelo ministério. Após analisar as sugestões feitas nas últimas semanas, ele acredita que a melhor solução será adotar o regime de partilha da produção, o que exigirá mudanças na atual Lei do Petróleo.

"Seria uma empresa 100% da União, 100% do povo brasileiro", define Lobão. Nos países que adotam esse modelo, a estatal tem a tarefa de ditar o ritmo de produção e supervisionar a exploração dos campos. Não seria uma empresa para perfurar poços e extrair óleo do pré-sal – para isso, ela contrataria a Petrobras e outras petroleiras como prestadoras de serviço. Para o ministro, é uma função que não pode caber à Petrobras. "Não dá. Mais de 40% da Petrobras está em mãos privadas", argumenta. "Ninguém vai tirar a propriedade daqueles que compraram suas ações. Mas o patrimônio que está embaixo da terra é de todos os brasileiros".

Lobão rejeita, a princípio, a solução defendida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, que reúne as grandes empresas do setor, que pedem um decreto presidencial para aumentar a tributação atual, sem mudança no modelo de concessão. Hoje, as participações especiais – cobrados em campos de alta produtividade – têm limite de 40%. "Esses 40%, 60% ou 80% podem ser mínimos, insuficientes. Ou podem acabar se revelando exagerados mais adiante. Então é melhor que se retenham logo os recursos em um órgão do Estado", assinala.

O ministro ressalta que ainda não há uma decisão e que os contratos existentes serão preservados. Em entrevista ao Valor, Lobão defendeu também o aumento da tributação sobre a produção de minérios, prometeu reformas na legislação do setor e acenou com a abertura da operação de usinas nucleares ao setor privado, em parceria com a Eletrobrás.

Valor

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