Governo lança pacote tributário e cria novas faixas de Imposto de Renda

Odair Gomes
Investidor Informado

O governo federal anunciou a alteração de três tributos federais, IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O IRPF foi alterado com a criação de duas novas alíquotas, de 7,5% e 22,5% para o próximo ano, assim com o reajuste previsto de 4,5 da tabela de IRPF as faixas de previstas serão: isenção para quem ganha até R$ 1.434; alíquota de 7,5% para quem entre R$ 1.434 e R$ 2.150; alíquota de 15% para quem ganha entre R$ 2.150 e R$ 2.866; alíquota de 22,5% para quem ganha entre R$ 2.866 e R$ 3.582 e alíquota de 27,5% para quem ganha mais de R$ 3.582.

A alteração deverá ser feita por medida provisória ainda este ano para que possa vigorar a partir de janeiro de 2009. O custo previsto pelo governo da medida é de R$ 4,9 bilhões no próximo ano.

O IOF será reduzido de 3% para 1,5% para operações envolvendo pessoas físicas, o detalhamento da alíquota será feito por portaria da Receita Federal, e deverá ser temporária. O governo estima um custo de R$ 2,5 bilhões para a medida.

O IPI será reduzido para a indústria automotiva, os veículos de até 1000 cilindradas terão sua alíquota reduzida de 7% para 0%; os veículos entre 1000 e 2000 cilindradas, à gasolina, terão redução de 13% para 6,5% e os flex ou à álcool terão redução de 11% para 5,5%. A redução deverá ter duração até março de 2009.

Além das medidas tributárias o governo deverá disponibilizar para empréstimos até US$ 20 bilhões de dólares das reservas internacionais para empresas públicas e privadas. O ministro da fazenda, Guido Mantega, informou que na próxima semana novas medidas do pacote deverão ser anunciadas.