Governo vai criar mais duas alíquotas de IR para pessoa física, de 7,5% e 22,5%

O governo vai criar duas novas alíquotas de Imposto de Renda para as pessoas físicas: 7,5% e 22,5%, elevando para quatro as alíquotas que serão aplicadas a partir do próximo ano. Ficam mantidas as atuais alíquotas de 15% e 27,5%. A iniciativa faz parte do pacote de medidas, detalhadas nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para amenizar a repercussão da crise financeira mundial.

Também haverá redução de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e de IPI (Imposto de Produtos Industrializados). O governo também decidiu permitir o empréstimo de dólares das reservas internacionais para empresas brasileiras com dívida no exterior que tiverem dificuldades para renegociá-la, num mecanismo parecido com os empréstimos feitos para exportadores.

As reservas internacionais do país estão hoje próximas de US$ 200 bilhões. As medidas estão sendo detalhadas pelo governo a empresários convidados para uma reunião com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. O anúncio oficial dessas medidas está prevista para as 16h30.

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou hoje que o presidente Lula também determinou que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal reduzam os juros praticados em suas linhas de crédito. "O presidente Lula está extremamente preocupado com os juros cobrados na ponta. E determinou ao BB [Banco do Brasil] e à Caixa [Econômica Federal] que façam a revisão do que estão cobrando acima da [taxa] Selic", disse a ministra.

Ainda sobre o pacote, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) adiantou que a intenção do governo "é minimizar os efeitos da crise com foco nas pessoas, no emprego e na renda".

A Folha adiantou que o governo estuda ainda mexer em alguns impostos, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A proposta para o IOF é reduzir dos atuais 3% para cerca de 1,5% no crédito a pessoas físicas. Essa alíquota vigorava em 2007, antes de o governo aumentar a tributação após o fim da CPMF. A estimativa é que a medida reduza a arrecadação em aproximadamente R$ 3 bilhões.

Outra medida que deverá ser adotada é a redução do IPI para ajudar, sobretudo as montadoras. Nos dez primeiros meses deste ano, o governo arrecadou R$ 33,4 bilhões com o IPI, 14% a mais do que os R$ 29,3 bilhões de 2007.

Folha

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