Mesbla pede na Justiça que Bradesco devolva R$ 12 bilhões

O grupo Mesbla entrou com um pedido na Justiça para que o banco Bradesco disponha o valor de R$ 8 bilhões em seus balanços. O advogado que representa o grupo, Wladymir Soares de Brito, do escritório José Oswaldo Corrêa, explica que a base do pedido são emissões lesivas do banco em debêntures, fato que, sustenta o advogado, levou a rede de lojas à falência.

"Na verdade, entramos com esse pedido num valor mínimo, mas o banco terá de dispor de R$ 12 bilhões, já que demais ações movidas em São Paulo atingem o montante de R$ 4 bilhões", disse o advogado. "Essa ação se refere ao valor guardado em banco", disse.

A ação ainda não foi julgada e a previsão é de que isso aconteça apenas no próximo ano, já que a Justiça brasileira entra em recesso em pouco mais de 15 dias. O pedido da Mesbla foi amparado em acórdão favorável proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em outra ação contra o banco movida por grupos menores em São Paulo, que haviam perdido a causa em primeira instância, recorreram e ganharam.

A Mesbla reivindica uma indenização que representa 120% do lucro do banco em 2006. Para chegar a esse número, o advogado afirma que, em 2007, foi estimado o que seria o valor de mercado da Mesbla numa comparação hipotética com a Lojas Renner, cujas ações em bolsa atingiam a marca dos R$ 4 bilhões. "Quando a Mesbla quebrou, ela valia, na época da falência, dez vezes mais do que a Renner e, por isso, há expectativa de que o ganho de causa gire em torno dos R$ 40 bilhões", disse o advogado.

Brito conta que várias empresas que se sentiram prejudicadas com a emissão de debêntures entraram com ações isoladas, negando a hipótese de ações planejadas. "Não é algo orquestrado, mas a fundamentação é a mesma", disse. O advogado não nega, no entanto, que o pedido está ancorado em decisões proferidas no ano passado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na ocasião, o desembargador Boris Kauffmann, reconheceu a atitude lesiva do banco na emissão de debêntures há mais de dez anos.

"O Bradesco era contratado do grupo para emitir debêntures [títulos de créditos] que era utilizado para todo o grupo no aparelhamento de lojas, por exemplo. Há uma holding com cerca de 40 empresas ligadas à Mesbla, por exemplo. Todas foram prejudicadas quando o banco emitiu debêntures. O Bradesco passou de credor a algoz do grupo", comentou o advogado, que atribuiu ao banco a "culpa" pela falência das empresas. "Sem dúvida o banco é o maior motivador dessa quebra, o grande lesionador da Mesbla. O grupo devia ao banco, mas havia a parceria para o fôlego na recuperação da empresa", comentou

Para exemplificar a situação do Bradesco com a Mesbla, o advogado simulou uma situação envolvendo o banco e seus correntistas: "Se todos os correntistas do Bradesco sacarem o dinheiro de uma só vez, o banco quebra. Foi isso que aconteceu na época. O Bradesco tinha ações da Mesbla".

Brito também afirmou que, caso o banco não disponha do valor de R$ 8 bilhões, a ação pede o bloqueio dos bens de Lázaro de Mello Brandão, presidente do Bradesco à época da falência das redes de lojas, e Márcio Cypriano, atual presidente do banco.

Em 1996, o empresário Ricardo Mansur, então da Mesbla, comprou Mappin. Na época, o conselho da empresa, que tinha integrantes do próprio Bradesco, teria aprovado uma emissão de debêntures de R$ 420 milhões para capitalizar a companhia.

As duas redes de lojas compradas pelo empresário tiveram o aval do Bradesco, que emitia os títulos numa parceria para a recuperação do grupo, que contava com uma dívida fiscal de mais de R$ 350 milhões.

Mas, segundo o advogado do grupo, o Bradesco alterou o propósito da emissão dos títulos, dando prioridade ao pagamento das dívidas junto ao banco o que, no entendimento dele, provocou a quebra da rede de lojas.

A falência da Mesbla aconteceu três anos depois da compra do Mappin. A última loja a ser fechada era uma que ficava em Niterói, no Rio. Mansur, controlador do grupo à época, foi acusado de administração fraudulenta e chegou a ser preso.
Procurado, o Banco Bradesco informou, por meio de sua assessoria, que não "não comenta assuntos sub judice".

DCI

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