Senado aprova participação de 49% para estrangeiros em empresas aéreas

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje projeto de lei que eleva de 20% para 49% a parcela de participação no capital das empresas aéreas nacionais que pode pertencer a estrangeiros.

A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça, onde tramitará em caráter terminativo. Com isso, se for aprovada na CCJ, segue direto para a Câmara, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.

O relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR), justifica que a abertura da participação de capital estrangeiro em empresas aéreas “ampliará a oferta de assentos [em voos] domésticos” e aproveitará ainda a capacidade ociosa de empresas estrangeiras que operam linhas internacionais com escalas dentro do território nacional.

Cidade Biz

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