Governo estende redução de imposto para veículos, eletrodomésticos e material de construção

O governo federal anunciou hoje uma nova prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para veículos, caminhões, eletrodomésticos e materiais de construção –em relação ao setor automotivo, trata-se da segunda prorrogação. Trigo, farinha, pão e bens de capital também foram beneficiados.

O período de redução do imposto, que acabaria nesta semana para veículos, vai vigorar agora até o final de setembro. O tributo voltará a subir gradualmente a partir de outubro, até voltar à alíquota original em janeiro de 2010.

Para motos, também haverá um prazo adicional de três meses na desoneração da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Para linha branca, cuja medida acabaria em julho, a isenção de IPI valerá até outubro. Para caminhões e materiais de construção, o imposto menor vigora até o fim do ano.

A redução do IPI tem como objetivo estimular o consumo desses produtos e garantir o emprego nesses setores, que estão entre os mais afetados pela crise econômica.

Com as novas prorrogações, o governo estima um impacto negativo adicional na arrecadação de R$ 3,342 bilhões. Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação do IPI caiu cerca de 30% nos cinco primeiros meses de 2009: foram R$ 11,5 bilhões a menos. Somente a desoneração dos automóveis e caminhões teve um impacto de R$ 1,75 bilhão.

Na linha branca, foram contemplados com IPI menor as máquinas de lavar, os fogões, as geladeiras e os tanquinhos. Nesse segmento, as vendas cresceram até 30% depois da redução. A desoneração estimada para três meses era de R$ 173 milhões.

No caso do material de construção, a desoneração foi prorrogada até dezembro e afeta cerca de 30 grupos de produtos, como telhas de aço, chuveiros e cimento –o produto vergalhão também foi incluído. Alguns produtos ficaram isentos, outros tiveram a alíquota do IPI reduzida.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quem constrói não o faz em um mês, por isso o período mais longo de isenção.

O governo anunciou ainda medidas de desoneração e aumento de crédito para o setor de bens de capital (máquinas e equipamentos).

Também foi prorrogada ainda a isenção de PIS/Cofins para trigo, farinha e pão francês, que terminaria em junho, para dezembro de 2010.

Folha

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