IPI de veículos vai subir gradualmente entre outubro e janeiro

A Receita Federal divulgou hoje a nova tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos novos, que subirá gradualmente entre outubro deste ano e janeiro de 2010.

Para veículos 1.0 (gasolina ou flex), haverá isenção até setembro. Nos meses seguintes, o imposto sobe para 1,5% (outubro), 3% (novembro) e 5% (dezembro). Em janeiro, volta aos 7% que vigoravam até o ano passado.

Para os carros com potência acima de 1.0 e abaixo de 2.0 a gasolina, a alíquota sobe de 6,5% (até setembro) para: 8% (outubro), 9,5% (novembro) e 11% (dezembro), até voltar aos originais 13% (janeiro de 2010).

Para motores bicombustíveis (flex) em veículos acima de 1.0 e abaixo de 2.0, a mudança é a seguinte: 5,5% (até setembro), 6,5% (outubro), 7,5% (novembro), 9% (dezembro) e 11% (janeiro de 2010).

Veículos 2.0 ou acima não tiveram benefício fiscal.

O governo anunciou hoje a prorrogação, pela segunda vez, do IPI reduzido para veículos. Agora, o benefício vai até setembro. Depois, o imposto sobe gradualmente até chegar às alíquotas praticadas em 2008.

A redução foi feita para estimular a economia e evitar demissões na indústria a automotiva. Em troca, o governo abre mão de uma parte da sua arrecadação. Entre janeiro e maio, a isenção teve um impacto de R$ 1,75 bilhão. Para o segundo semestre, a previsão é de mais R$ 1,4 bilhão em perda de receita.

A prorrogação do IPI também levou a indústria automotiva a prever um novo recorde de vendas nesse ano. Antes, previa queda em relação a 2008, ano que teve o melhor resultado da história.

Eletro e construção

Também houve prorrogação do IPI reduzido para caminhões, eletrodomésticos e materiais de construção. Trigo, farinha, pão francês e bens de capital também foram beneficiados.

Para motos, também haverá um prazo adicional de três meses na desoneração da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Para linha branca, cuja medida acabaria em julho, a isenção de IPI valerá até outubro. Para caminhões e materiais de construção, o imposto menor vigora até o fim do ano.

Com as novas prorrogações, o governo estima um impacto negativo adicional na arrecadação de R$ 3,342 bilhões. Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação do IPI caiu cerca de 30% nos cinco primeiros meses de 2009: foram R$ 11,5 bilhões a menos.

O governo anunciou ainda medidas de desoneração e aumento de crédito para o setor de bens de capital (máquinas e equipamentos).

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também vai reduzir seus juros. A TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), criada em 1994 e que serve de referência para esses empréstimos, cai de 6,25% ao ano para 6% ao ano. Essa redução será ratificada amanhã pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

Veja como ficará o IPI mês a mês:

Tipo de automóvel	Até setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	Janeiro/10
1.0 (gasolina ou flex)	Isento	1,5%	3%	5%	7%
Acima de 1.0 e abaixo de 2.0(gasolina)	6,5%	8%	9,5%	11%	13%
Acima de 1.0 e abaixo de 2.0 bicombustíveis (flex)	5,5%	6,5%	7,5%	9%	11%

Folha

Link: IPI de veículos vai subir gradualmente entre outubro e janeiro; veja tabela