BNDES venderá em leilão 15% das ações da controladora da Oi

Até o final do mês, a BNDESPar (empresa de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) venderá em leilão aproximadamente 15% das ações com direito a voto da Telemar Participações, holding que controla o grupo de telefonia Oi. O preço mínimo de venda previsto é de R$ 824 milhões.

Apesar de o leilão ser, tecnicamente, aberto a qualquer interessado –uma exigência da lei para a venda de patrimônio público– tem-se como certo que os fundos de pensão estatais Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) ficarão com as ações, pelo preço mínimo do leilão.

Os dois fazem parte do bloco de acionistas da empresa, e, por isso, estão em vantagem. Se comprarem as ações, cada um terá representante no conselho de administração da companhia, poder de veto nas reuniões prévias das assembleias de acionistas e outros direitos.

Se um candidato de fora do grupo vencer o leilão, será minoritário nas assembleias de acionistas, e não poderá vender suas ações nas mesmas condições dos controladores, em caso de venda da empresa.

"Se aparecer outro comprador no leilão, será um contrassenso, porque as ações não têm liquidez na Bolsa e o valor do negócio é muito alto. A compra só faz sentido para quem já está no grupo de controle acionário", afirma o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda.

O leilão é a última etapa da reorganização societária da Oi, iniciada em abril de 2008, com a compra da Brasil Telecom. O BNDES financiou a reestruturação, com R$ 2,569 bilhões.

Na reorganização, alguns sócios (grupos GP, Opportunity, Citibank e seguradoras ligadas ao Banco do Brasil) deixaram a companhia. Os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez somaram suas ações às do fundo de pensão Atlântico, dos empregados da Oi, e ficaram majoritários no capital votante.

Antes da mudança, o BNDES tinha 25% do capital da Telemar. Com a saída de alguns sócios, passou a ter 31,6%, mas cairá para 16,89% depois do leilão, para que Petros e Funcef aumentem suas fatias e tenham representantes no conselho.

Os dois fundos possuem hoje, cada um, pouco menos de 3% das ações com direito a voto da Telemar Participações e ambicionam chegar a 10%. A Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) tem cerca de 13%.

Há um acordo de acionistas entre La Fonte, Andrade Gutierrez, Atlântico, BNDESPar ao qual Petros, Previ e Funcef vão se incorporar antes do leilão do BNDES e que lhes garante vários direitos.

O leilão deveria ter acontecido no início do ano, mas foi sendo adiado porque os fundos estavam proibidos pela Anatel de participar do conselho de administração da Telemar Participações. O veto caiu em junho.

Os fundos estatais compraram as ações da Oi no leilão de privatização da Telebrás, em 1998, de forma indireta, através de uma empresa de participações chamada Fiago. A Fiago está sendo dissolvida para que eles se tornem acionistas diretos da Telemar e possam assinar o acordo de acionistas.

Folha

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