Gradiente suspende leilão da marca

A marca Gradiente escapou de ser leiloada pela Fazenda Nacional para quitar dívidas fiscais, ao menos, por enquanto. Isso porque a decisão de urgência dada pela segunda instância da Justiça Federal pode sofrer um revés, já que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve recorrer assim que tiver acesso ao teor da decisão.

Em nota, o órgão afirmou que, após a intimação e a ciência do conteúdo do recurso, a PGFN vai recorrer da decisão. O intuito do fisco era levantar valores que quitassem tributos vencidos, o que incluía a penhora das receitas de alugueis de imóveis da empresa.

Segundo apurou o DCI, a ação teve início em 24 de novembro de 2006 com o objetivo de questionar contribuições sociais do Programa de Integração Social (PIS). O juiz da 5ª Vara Federal, Reginaldo Márcio Pereira, havia determinado a penhora da marca, cujo dono é o empresário Eugênio Staub, sobre os frutos da locação dos imóveis de propriedade da executada, e realização da penhora on-line via Bacen Jud. Já o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou o imediato cancelamento das penhoras da marca Gradiente e do fruto dos aluguéis dos imóveis de propriedade da empresa.

Ao recorrer, a Gradiente afirmou que se encontra prescrita grande parte dos supostos débitos impostos a ela. Informou, ainda, que está em processo de conclusão do plano de recuperação com seus credores privados, o que viabilizará a apresentação de outras garantias e a quitação das dívidas, de acordo com o novo programa de parcelamento de débitos tributários federais, trazido pela Lei 11.941/2009.

A empresa alegou também, que a penhora da marca inviabilizaria a continuidade de suas atividades e, portanto, as chances de recuperação da companhia. Afirmou que a constrição do fruto dos aluguéis dos imóveis de sua propriedade comprometeria os pagamentos dos salários de seus funcionários e despesas básicas, pois tais aluguéis representam sua única fonte de renda.

A relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, ao conceder liminar à empresa, registrou que o magistrado deve, dentro das diversas possibilidades, optar por aquela que menos agrave a situação da devedora para saldar seu débito. Assim, dispôs em sua decisão que a determinação de penhora da marca não é eficiente na medida em que não só causa prejuízo à empresa, bem como não garante a execução fiscal, tendo em vista tratar-se de bem de difícil alienação e de frágil liquidez.

Mesmo com fábrica fechada no Polo Industrial de Manaus (AM), fontes do mercado revelam que o dono da marca Gradiente, Eugenio Staub, ainda busca promover a volta da empresa de eletroeletrônicos ao mercado. O executivo, que chegou a sair da presidência, mas reassumiu o cargo em maio deste ano, substituiu Nelson Bastos, contratado para negociar um plano de reestruturação com credores e buscar investidores. Matérias publicadas recentemente dão conta de que Staub teria procurado as grandes redes de varejo e desenvolvido uma linha de produtos que pretende lançar nos próximos meses.

O DCI buscou contato com a sede em Manaus, mas o telefone dá como inexistente. Também buscou a empresa em São Paulo, mas ninguém atendeu às ligações da reportagem até o fechamento desta edição.

A marca Gradiente escapou de ser leiloada pela Fazenda Nacional para quitar dívidas fiscais, mas a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promete recorrer da decisão.

DCI

Link: Fazenda deve recorrer pela marca Gradiente