BNDES financiará até R$20,9 bilhões para trem-bala entre Rio e São Paulo

Um dos maiores entraves para que a construção da linha de trem de alta velocidade (o trem-bala) ligando São Paulo e Rio de Janeiro saia do papel está em vias de ser eliminado. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, nesta quinta-feira (3/09), a modelagem financeira do projeto, que, junto com os estudos técnicos, o edital de licitação e o contrato, devem ser colocados em consulta pública em setembro. Segundo o documento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai atuar como agente da União, financiando 20,9 bilhões de reais para o concessionário da linha, com um prazo de 30 anos.

"Queremos agora avaliar a reação do mercado à modelagem", disse o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, em entrevista coletiva nesta quinta-feira, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O projeto de construção da linha está avaliado em 34,6 bilhões de reais. Além do valor financiado pelo BNDES, caberá também à União investir cerca de 2,3 bilhões de reais nas atividades de desapropriação e reassentamento nas áreas do traçado da linha e injetar 1,1 bilhão no capital da companhia que obtiver a concessão.

O governo planeja enviar ao Congresso um projeto de lei que autoriza a criação de uma nova estatal, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S/A (ETAV). Além da atuação no repasse de recursos para o projeto, a empresa será responsável por gerenciar a absorção de tecnologias que serão transferidas de países pioneiros no uso dos trens de alta velocidade.

Segundo Figueiredo, os estudos técnicos e a modelagem serão avaliados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "O Tribunal deve liberal o projeto até outubro e nossa expectativa é que o leilão ocorra em janeiro de 2010, sendo que o contrato deve ser assinado 90 dias depois", disse o presidente da ANTT.

O governo negocia ainda a desoneração do projeto junto aos estados envolvidos, por meio da isenção de ICMS sobre o concessionário do trem de alta velocidade. De acordo com Figueiredo, o governo do Rio de Janeiro já confirmou a isenção, mas a adesão de São Paulo ainda não é certa.

Até agora, oito companhias demonstraram interesse em participar da licitação para a construção do trem. Seis delas apresentaram suas propostas e o histórico no desenvolvimento de projetos semelhantes ao brasileiro no encontro promovido pela Fiesp. Um dos destaques foi a japonesa Mitsui, participante no consórcio que construiu o Shinkansen, primeiro trem de alta velocidade construído no mundo, em operação há 45 anos.

Além da Mitsui, a alemã Siemens, a francesa Alstom, a sul-coreana Rotem e as espanholas CAF e Talgo falaram sobre alternativas viáveis para o trem de alta velocidade no Brasil. Duas outras companhias, uma chinesa e outra italiana, possíveis concorrentes na licitação, não participaram do evento.

São previstos 518 quilômetros de linha para o trem, ligando Campinas, no interior de São Paulo à estação Barão de Mauá, no Rio de Janeiro. No projeto atual são consideradas oito estações, dentre elas, uma no aeroporto do Galeão, no Rio, uma no aeroporto de Guarulhos e outra no Campo de Marte, em São Paulo, e uma no aeroporto de Viracopos, em Campinas.

De acordo com estudo divulgado pela ANTT, quando estiver operando, o trem permitirá que as viagens entre Rio de Janeiro e São Paulo sejam feitas em 93 minutos, tornando a opção mais vantajosa do que as viagens de avião (110 minutos, em média), carro (300 minutos) ou ônibus (375 minutos). A passagem para este trajeto deve custar, em horários de pico, 200 reais na classe econômica e 325 reais na executiva. Para os demais horários, nas classes econômica e executiva, a tarifa deve ser de 150 reais e 250 reais, respectivamente.

O projeto estima que as obras devam ser concluídas até 2014, justamente para atender ao grande movimento do turismo em função da Copa do Mundo, que será disputada no Brasil. Entretanto, a modelagem financeira considera um prazo de cinco anos para que as obras sejam terminadas. O presidente da ANTT disse que o prazo máximo tolerado para a conclusão será de seis anos.

"Haverá liberdade para que os investidores façam propostas e até antecipem a conclusão de trechos da linha. É possível terminar a obra em três anos, mas daremos um prazo máximo de seis", disse Figueiredo. Ele disse ainda que os planos do governo não param na construção da linha Rio-São Paulo. "Queremos estender a linha para interligar Rio, São Paulo, Campinas, Curitiba e Belo Horizonte", afirmou. Depois, a intenção é criar uma malha de média e alta capacidade que contemple outras regiões do país.

Exame

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