Liga metálica produzida no Brasil perde isenção para entrar nos Estados Unidos

O ferronióbio produzido no Brasil, uma liga usada na construção civil e no setor automobilístico, saiu da lista de produtos isentos de imposto de importação nos Estados Unidos, com a revisão do Sistema Geral de Preferências (SGP).

O sistema norte-americano, coordenado pelo United States Trade Representative (USTR), órgão equivalente ao Ministério do Comércio Exterior, concede preferências tarifárias a quase cinco mil produtos de 132 países em desenvolvimento.

“O SGP ajudou a promover o desenvolvimento e reduzir a pobreza em países em desenvolvimento expandindo o comércio bilateral. Ele também ajudou a fazer dos Estados Unidos um dos países mais abertos a produtos de países em desenvolvimento”, afirmou, em nota, a chefe do USTR, Susan Schwab.

Além do ferronióbio, outros 24 produtos de diversos países, perderam a isenção. Alguns foram excluídos porque passaram do limite de US$ 130 milhões exportados em 2007. Outros produtos saíram da lista porque, por cinco anos seguidos, receberam waivers, uma dispensa da exclusão automática. Esse foi o caso do produto brasileiro. A decisão de retirar os produtos foi anunciada pelo USTR no último dia 30 e passou a vigorar ontem (1º).

De acordo com a Embaixada do Brasil em Washington, a exclusão do produto não pode ser considerada retaliação ao governo brasileiro. Isso porque o SGP é um sistema unilateral, para o qual não há negociações formais entre os governos.

“Se você olhar para o resultado final desse exercício de revisão, não se fica com a impressão de que houve qualquer tipo de retaliação contra o Brasil, pelo contrário teve um tratamento, na medida do possível, positivo, divulgou, em nota, a embaixada. “Teve uma boa notícia, que foi manter o filme pet". O filme de poliéster é produzido pela pernambucana Terphane Brasil.

Desde 1974, quando o sistema foi criado, o regime ficou mais restritivo, segundo a embaixada. Atualmente, cerca 13% das exportações brasileiras para os Estados Unidos entram no país em função do SGP, com isenção do pagamento de tarifa alfandegária.

Agência Brasil

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