Desconto a assinantes do Speedy vai custar R$24 mi à Telefônica

A decisão da Telefônica, acertada com órgãos de defesa do consumidor, de compensar todos os usuários de banda larga do serviço Speedy com desconto de 120 horas na próxima fatura, vai gerar um efeito de 24 milhões de reais na receita operacional do mês de julho.

O valor consta do balanço trimestral da operadora, divulgado nesta quinta-feira. A rede de dados da Telefônica sofreu uma pane entre os dias 2 e 3 de julho, cujas causas ainda estão sendo investigadas por uma equipe do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, de Campinas (SP).

Esse valor, entretanto, que representa o desconto aos 2,29 milhões de assinantes do Speedy, não inclui multas contratuais nos serviços prestados a grandes empresas e órgãos de governo, que também foram afetados. A empresa informa no balanço que já iniciou diálogo com esses clientes para definir as compensações aplicáveis.

O lucro líquido da Telefônica no segundo trimestre deste ano alcançou 638,2 milhões de reais, cifra 5,7 por cento superior à registrada em igual período do ano passado.

Segundo o balanço, o resultado foi impulsionado pelo crescimento das atividades de banda larga e de TV paga da empresa.

A receita líquida totalizou 3,88 bilhões de reais no período de abril a junho, com alta de 5,9 por cento sobre o segundo trimestre de 2007.

A receita com assinatura básica de telefonia, entretanto, caiu 4,6 por cento e a de telefonia local caiu 3,4 por cento, enquanto a receita com telefones públicos sofreu redução de 12,2 por cento.

No serviço de TV paga, que a Telefônica lançou em agosto do ano passado, a receita bruta gerada no trimestre foi de 102,4 milhões de reais entre abril e junho e de 169,9 milhões de reais nos seis primeiros meses deste ano.

A Telefônica tinha, ao final de junho, 346,89 mil assinantes de TV paga, com crescimento de 23,2 por cento em relação ao total do primeiro trimestre deste ano.

A receita de transmissão de dados, onde se inclui a banda larga, teve alta de 27,1 por cento no trimestre sobre igual período de 2007. O número de assinantes do Speedy saltou 26,7 por cento, para 2,29 milhões.

Reuters

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Lucro trimestral da Telefônica sobe para R$ 638 milhões

A Telefônica divulgou nesta quinta-feira seu balanço referente ao segundo trimestre de 2008, com lucro líquido de R$ 638,2 milhões, o que representa um aumento de 5,7% em comparação a igual período do ano passado. A receita operacional líquida foi 5,9% maior, de R$ 3,883 bilhões.

A margem Ebitda, uma medida de rentabilidade, foi de 42,3%, ou 0 8 ponto porcentual menor que a apurada no segundo trimestre de 2007. A empresa informa que a queda é resultado da retração da receita com telefonia pública e assinaturas e do aumento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funtel). O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações, na sigla em inglês) aumentou 3,8% e totalizou R$ 1,644 bilhão no período.

No primeiro semestre, o lucro líquido somou R$ 1,124 bilhão e foi 5,9% menor que o de igual período do ano passado. A receita operacional líquida teve incremento de 4,8% nos primeiros seis meses do ano e totalizou R$ 7,727 bilhões. O Ebitda teve aumentou de 0,1%, para R$ 3,163 bilhões, enquanto a margem Ebitda sofreu redução de 1,9 ponto porcentual no período, para 42,3%.

Estado

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Multa à Telefônica pode superar R$ 3 milhões, diz Procon-SP; consumidor pode ser indenizado

O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo pediu esclarecimentos à Telefônica S/A sobre a pane na transmissão de dados que afetou nesta quinta o acesso a Internet e vários outros serviços essenciais em todo o Estado.

Segundo Paulo Arthur Góes, diretor de fiscalização do Procon-SP, a empresa deve prestar esclarecimentos à fundação até as 16h desta sexta-feira. "Ela tem 24 horas para esclarecer o que está acontecendo, quais providências ela está adotando, quais ela vai adotar e em quanto tempo isso vai demorar para se normalizar", disse.

O diretor do Procon-SP afirmou que a Telefônica pode ser multada em até R$ 3.192.300,00. "Se identificada alguma falha na prestação de serviços, algum desrespeito às normas de proteção do consumidor, a Telefônica poderá ser multada", disse.

Ainda segundo o diretor, os consumidores poderão ser indenizados. O Procon-SP orienta os consumidores a, primeiro, tentar solucionar o problema com a empresa. Caso não seja solucionado, o consumidor deve procurar o Procon-SP. "O consumidor faz jus a indenização dos danos que ele comprar ter sofrido. O valor é calculado de acordo com cada caso", afirmou o diretor.

"Caracterizada a responsabilidade da empresa pela situação, [abater na fatura mensal o valor proporcional ao tempo em que a internet ficou inacessível] certamente é uma das providências possíveis em termos de compensação aos consumidores", completou.

Segundo o Procon-SP, ainda não é possível saber o número de pessoas atingidas e nem os serviços prejudicados.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) informou que realizou um teste em parceria com o CGI (Comitê Gestor da Internet no Brasil) entre os meses de novembro e dezembro de 2007 e constatou instabilidade do serviço prestado pela Telefônica.

Segundo nota divulgada pelo Idec, durante o teste constatou-se que o consumidor contratante do Speedy conseguia utilizá-lo efetivamente em apenas 60% do tempo, pois no restante a conexão caía. "O caos de hoje é, até agora, o ápice da falta de qualidade da internet banda larga da Telefônica", diz a nota.

Ainda conforme o Idec, a empresa tem o dever de indenizar os consumidores pelos danos sofridos em decorrência da queda do serviço como, por exemplo, perda de prazo de entrega de trabalhos ou para pagamento de contas, negócios não fechados e dia de trabalho perdido. "Nesse caso, para o consumidor pessoa física, em caso de discussão judicial, pode-se solicitar a inversão do ônus da prova, o que significa que não será o consumidor que terá de provar que sofreu um dano, mas sim a Telefônica terá que provar que o dano não foi causado", afirma o Idec.

De acordo com o Idec, é direito de o consumidor receber na fatura mensal abatimento do valor proporcional ao tempo em que a internet ficou inacessível, justamente em razão de um serviço que não foi prestado.

"A situação vivida hoje nos mostra, em primeiro lugar, a fragilidade de uma das maiores empresas de telecomunicações, quando, por um problema em seu servidor, não dispõe de uma alternativa para solucionar, ainda que temporariamente, o problema causado. Essa situação também nos faz refletir que uma cidade como São Paulo não pode depender de somente duas ou três empresas que prestam um serviço tão importante como é o da internet banda larga. É de extrema urgência que se pense em formas alternativas de acesso à Internet, e que se concretize, de uma vez por todas, a concorrência e a competição que deve existir, com a inserção e atuação significativa de novos agentes no mercado. Assunto também para a o Ministério das Comunicações e para a Anatel", diz a nota do Idec.

Uol

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