Imposto de Renda Pessoa Física 2008 – Sobre as ações
A receita divulgou algumas novidades sobre a declaração 2008/2007, os detalhes estão nessa postagem do Investidor Informado.
Para os que têm operações no mercado financeiro de modo geral, incluindo as ações o pagamento de impostos é feito logo após a venda, no mês subseqüente a venda deve ser recolhido o tributo de 15%, para operações no mercado a vista, ou 20% para operações de "day trade", sobre o lucro da operação.
As operações estarão isentas, desde que limitadas a R$ 20.000,00 mensais, limite válido apenas para o mercado a vista e não para o "day trade". Outro ponto que torna várias operações isentas é a compensação de prejuízos, que poderá ser feita sempre que houverem tributos relativos a ações a serem pagos.
Mais detalhes sobre o pagamento mensal de impostos sobre as ações você pode obter no Blog Dinheirama.
Chegada a hora do Leão
Mesmo com o pagamento mensal de impostos nas operações com ações, algumas informações e cuidados devem ser observados no momento da Declaração de Imposto de Renda anual, o primeiro ponto é observar se o imposto mensal foi recolhido do modo citado, considerando as isenções e compensações. Importante lembrar que a Receita tem grande controle sobre as operações, em razão da retenção na fonte (0,005%), feita no momento da venda.
– Pago o imposto mensal, devem ser informadas na declaração de IRPF 2007/08, todas as movimentações feitas no ano, inclusive as que ficaram isentas de impostos.
– Deverão ser informados como bens, as ações que permaneceram em carteira no último dia útil do ano de 2007.
– Os proventos têm tratamentos diferenciados (detalhes sobre os diversos tipos de proventos):
1. Os dividendos devem ser declarados com rendimentos isentos;
2. Os juros sobre capital próprio tiveram 15% de imposto recolhido na fonte no momento do pagamento, e deverão ser declarados como rendimentos de tributação definitiva, em outras palavras, sem direito a restituição;
3. As bonificações de ações devem ser informadas e terão custo de aquisição igual à parcela do lucro capitalizado, caso não haja a informação o custo considerado será zero. Assim o lucro será igual ao valor total das ações, tributado apenas no momento da venda das mesmas. As bonificações em dinheiro têm o mesmo tratamento tributário dos dividendos;
4. Os direitos de subscrição, se exercidos equivalem à compra de ações ao preço da subscrição, assim o pagamento do imposto se dará sobre o lucro, no momento da venda, cabendo apenas a discriminação na declaração anual.
As informações acima são apenas informações básicas, a Receita Federal possui informações em forma de perguntas e respostas neste endereço.
Qualquer dúvida envie nos comentários, ou por e-mail e enriqueceremos as informações.
Um livro que pode lhe ajudar com sua declaração de imposto de renda é o Guia Prático do Imposto de Renda de Lucia Helena Briski Young.
Investidor Informado 
Amigo aonde declaro estas movimentações, mesmo que não tiveram lucro ou prejuizo ??? Em qual pastinha do software da declaração ???
Douglas
28 de março de 2008 at 20:34
Douglas, acredito que você esteja se referindo a operações que gozem de isenção, como vendas no mercado a vista até 20 mil reais mensais, estas devem ser declaradas na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, Campo 4 – “Lucro na alienação de bens…”.Se realmente uma operação não resultar lucro ou prejuízo normalmente não será necessário declará-la, já que ela não provocará alteração patrimonial, ou necessidade de pagamento de tributo.
Gandalf
28 de março de 2008 at 22:03
Olá, gostria de tirar uma dúvida. Suponha que em setembro de 2007 eu tenha realizado as seguintes compras:-100 ações da vale (vale5) por 50 reais cada uma, total = 5000 reais-100 ações da vale (vale5) por 51 reais cada uma, total = 5100 reaisEm outubro realizei a venda de 100 dessas ações e considerei o custo médio de aquisição, que seria 5050 para o pagamento dos impostos em novembro (mês subsequente).Dia 31.12.2007 eu possuia 100 dessas ações. Qual valor eu utilizo para declarar elas nos bens e direitos:1 -50502 -51003 -5000ou alguma outra alternativa.Grato pela atenção,Rafael (www.blogdosalsa.blogspot.com)
rafa
25 de abril de 2008 at 17:23
Rafa,Você está correto na forma de apurar o custo médio de aquisição, o cálculo é feita pela média ponderada do valor (no exemplo igual a média simples, pois os lotes comprados são iguais).Portanto o valor de R$ 50,50 por ação está correto, é sempre importante lembrar que para calcular o valor de aquisição você deve considerar não apenas o valor pago por ação, mas também o valor de corretagem e taxas, assim como o imposto retido na fonte (no seu exemplo você apontou apenas o valor da ação). O melhor local para conferir esse valor é na “nota de corretagem”.No exemplo que você citou a operação de venda era isenta, desde que em outubro o conjunto de suas vendas no mercado a vista tenha ficado abaixo de R$ 20.000,00.Sobre a forma de declarar o valor dos bens na DIRPF, o correto seria R$ 5.050,00 (100 ações com valor de aquisição por ação de R$ 50,50).A receita disponibiliza um programa para cálculos de ganhos de capital, ele somente é de uso obrigatório quando você tiver vendas no período de um mês em valor superior a R$ 20.000,00, porém o programa ajuda a calcular os valores de aquisição e o ganho de capital na operação que você precisa saber para informar o valor dos bens e o ganhos isentos (que comentei acima com o Douglas), assim se você tiver um número maior de operações pode usar o programa mesmo que esteja isento, apenas para facilitar os cálculos.Qualquer outra questão é só falar.Abraços,Gandalf.
Gandalf Wizard
26 de abril de 2008 at 05:43
Muito obrigado pelas explicações. Com relação a corretagem, fiz uma pergunta via telefone a corretora “agorainvest” e eles me informaram que não precisava declarar taxas (corretagem/emolumentos) nos bens e direitos. Entretanto, fiquei na dúvida…Vc tem certeza que elas deveriam ser incluidas no custo de aquisição para efeitos de declaração no item bens e direitos do irpf?Grato pela atenção,Rafael
rafa
29 de abril de 2008 at 18:54
Rafa,Os valores pagos a título de corretagem e emolumentos (despesas da operação) devem ser somados ao custo da ação para ser calculado o valor total de aquisição.Assim como devem ser subtraído do valor da venda para se apurar o valor líquido de venda.A diferença entre o valor total de aquisição e o valor líquido de venda é o lucro apurado, que você deve declarar (como ganho de capital, será isento se o valor das vendas mensais for menor que R$ 20.000,00).Vou colocar um exemplo:Compro 10.000 ações da empresa ABC ao custo unitário de R$ 5,00, totalizando R$ 50.000,00, mais despesas incorridas na operação de compra (corretagem e emolumentos) R$ 450,00 = Custo de aquisição R$ 50.450,00.Valor por ação R$ 5,045, se você tinha 3000 dessas ações no último dia do ano de 2007 deverá informar o valor de R$ 15.135,00, como sendo o valor das 3000 ações da empresa ABC que você possuía em 31/12/2007.Você pode confirmar essas informações diretamente no site da Bovespa: http://tinyurl.com/4dbqus[]’s Gandalf.[]’s
Gandalf Wizard
29 de abril de 2008 at 20:00
Qualquer outra dúvida é só falar Rafa.[]’s Gandalf.
Gandalf Wizard
29 de abril de 2008 at 20:04
tenho a seguinte dúvidA: se ao longo do ano eu NÃO vendi mas de 20 mil em nenhum mes, consequentemente não paguei imposto. Na declaração do imposto de renda preciso declarar todas as operações de compra e venda realizadas ao longo do ano? preciso informar so o lucro obtido nessas operações? como devo proceder? obrigado!
Anonymous
22 de setembro de 2009 at 21:45
Exato Anônimo, você precisa apenas declarar os ganhos como rendimentos isentos, e as ações que eventualmente estejam na custódia em 31 de dezembro na discriminação de bens.
Gandalf Wizard
23 de setembro de 2009 at 14:11
Gandalf Wizard obrigado pela resposta. E aproveito para tirar outra duvida: preciso declarar o ganho q tive em cada ação? ou declaro o ganho total que tive ao longo do ano, sem precisar citar as ações movimentadas? Obrigado!
por exemplo: a movimentação do ano foi:
compra e venda de 200 vale5 com lucro de 1000 reais;
compra e venda de 1000 rsid3 com lucro de 3000 reais;
preciso especificar na declaração essas ações ou preciso colocar apenas que auferi os 4 mil de lucro. Desculpe o incomodo.
Anonymous
23 de setembro de 2009 at 20:50
Até este ano (2008/2009), a declaração de ganhos isentos com vendas de ações foi declarado pelo valor total.
Porém é sempre bom você guardar os detalhes das operações individualmente, pois as regras mudam anualmente e as regras para esse ano (2009/2010) somente são detalhadas em março de 2010.
Gandalf
24 de setembro de 2009 at 05:52